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Como funciona um Divórcio Litigioso?

O divórcio litigioso é uma forma de dissolução do casamento em que as partes não conseguem chegar a um acordo sobre os termos da separação. Nesse caso, é necessárias a intervenção do poder judiciário para resolver as questões pendentes. No divórcio litigioso, as partes apresentam suas demandas ao juiz, que irá decidir sobre questões como… Continue reading Como funciona um Divórcio Litigioso?

Crimes contra a Honra!

Crimes contra a honra são ações que atacam a reputação e a dignidade de uma pessoa. Eles incluem: 1) Calúnia, imputando falsamente a alguém um fato definido como crime; 2) Difamação, imputando a alguém um fato ofensivo à sua reputação; 3) Injúria, ofendendo a dignidade e o decoro de alguém. É essencial estar ciente desses… Continue reading Crimes contra a Honra!

O que é considerado Dano Moral Grave?

Dano moral grave ocorre quando uma pessoa sofre danos psicológicos significativos devido à ação ou omissão de outra parte. Exemplos incluem constrangimento público, humilhação ou sofrimento intenso que afeta a vítima em um nível profundo. Nesses casos, a vítima pode buscar reparação na justiça para compensar o prejuízo sofrido, seja emocional, social ou psicológico. É… Continue reading O que é considerado Dano Moral Grave?